A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (9), o terceiro dia do julgamento do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus. A sessão será retomada às 9h desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.
Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid.
Durante o julgamento, Moraes afirmou que “os réus praticaram todos os crimes”. O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Dino acompanhou o relator, mas adiantou que pedirá na dosimetria penas maiores a Jair Bolsonaro e Braga Netto, e penas menores a Heleno, Paulo Sérgio e Ramagem, por avaliar uma participação menor.
(Fonte: ICL Notícias)
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